Transparência da Fila de Espera
Vale Verde — MA
Quantitativo de pacientes aguardando consultas, exames e demais procedimentos na rede pública, conforme a Lei Ordinária nº 314/2024. Os pacientes são identificados apenas por iniciais do nome e ano de nascimento — o mínimo que permite a cada pessoa se reconhecer na lista e conferir a própria posição, em conformidade com o princípio da necessidade da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, art. 6º, III).
Nenhuma atualização foi publicada ainda.
Procedimentos emergenciais, reconhecidos como tal, não integram esta lista (art. 3º da Lei nº 314/2024), pois são atendidos fora da fila regular.
Casos marcados como “critério clínico” tiveram sua posição na fila alterada por critérios de agudização e, por isso, não têm posição numérica divulgada (art. 4º, II).
Esta lista é atualizada periodicamente pela coordenação, conforme art. 3º da Lei nº 314/2024.